sexta-feira, 28 de março de 2025

A política e o judiciário confundem alhos com bugalhos.

Em tempos de polarização, muitas vezes vemos discursos políticos que buscam criar divisões artificiais, tratando temas complexos como se fossem simples, ou fazendo comparações entre opostos que não se sustentam na realidade. Isso pode enganar a população e gerar um ambiente onde é difícil alcançar consensos ou propor soluções verdadeiramente eficazes. A confusão entre alhos e bugalhos na política também pode ser uma estratégia de desinformação. Ao misturar argumentos e distorcer fatos, é mais fácil manipular a opinião pública, criar incertezas e distrações, afastando o foco das questões essenciais. No fim, o resultado é uma política que se perde em simplificações e comparações equivocadas, dificultando o progresso e o entendimento real das necessidades da sociedade. A política deveria ser o espaço para discutir ideias de forma clara e racional, sem confundir aquilo que é realmente importante com questões periféricas ou irrelevantes. A questão do STF (Supremo Tribunal Federal) gerar insegurança jurídica na política é um tema muito debatido no Brasil. A insegurança jurídica ocorre quando há falta de clareza ou previsibilidade nas decisões tomadas pelos tribunais, especialmente nas jurisdições mais altas, como o STF. Isso pode gerar um ambiente de incerteza, no qual cidadãos, empresas e até mesmo os próprios governantes não sabem exatamente como a lei será interpretada ou aplicada, o que pode afetar negativamente a confiança no sistema judicial e nas políticas públicas. No caso do STF, a alegação de insegurança jurídica está muitas vezes relacionada à interpretação das leis e à forma como decisões são tomadas pelo Tribunal. Algumas questões alimentam esse debate, inclusive quando o STF determina e parece ir contra a jurisprudência estabelecida ou de outras instâncias, criando uma percepção de imprevisibilidade. Isso ocorre, por exemplo, quando o Tribunal decide questões que envolvem a interpretação de normas constitucionais de maneira que contradiz decisões anteriores, ou quando as interpretações são vistas como muito amplas ou imprecisas. Outra crítica é o que muitos chamam de "ativismo judicial", quando o STF delibera decisões que vão além da sua função de interpretar a Constituição, passando a atuar de maneira mais proativa em questões políticas e sociais. Isso pode ser visto como uma usurpação das funções do Legislativo e do Executivo, além de gerar insegurança quanto à separação dos Poderes. Em alguns casos, decisões do STF podem ser interpretadas como um "legislar", em algo que não é da sua competência. O STF, como guardião da Constituição, tem o papel de interpretar a Carta Magna, mas há momentos em que suas decisões podem ser vistas como muito subjetivas, principalmente quando se trata de temas polêmicos, como direitos fundamentais, reformas econômicas e até mesmo questões políticas. Quando os ministros do STF adotam diferentes posições sobre o mesmo assunto, isso pode gerar a sensação de que a interpretação da Constituição é volúvel. Como o STF tem a capacidade de decidir sobre questões políticas relevantes, sua atuação pode ser vista como uma forma de intervenção na política. Decisões que envolvem o impeachment de presidentes, a cassação de mandatos ou a interpretação de regras eleitorais, por exemplo, podem gerar tensões políticas, especialmente quando os partidos ou os governos envolvidos não concordam com os posicionamentos da Corte. Em situações em que o STF decide questões fundamentais de forma inesperada, com base em interpretações novas ou surpreendentes, há um sentimento de que o direito não é estável, o que gera insegurança jurídica. A decisão que envolveu a prisão após condenação em segunda instância, por exemplo, gerou muita controvérsia, pois foi alterada diversas vezes ao longo do tempo. Por outro lado, há quem defenda que o STF age dentro de sua função de interpretar a Constituição e que suas decisões são necessárias para garantir os direitos constitucionais, especialmente quando o Legislativo ou o Executivo não atuam de forma eficaz para resolver questões de interesse público. De acordo com essa visão, a atuação do STF, mesmo que gere desconforto ou controvérsias, é essencial para a manutenção do Estado de Direito e da democracia. Em julgamentos decisivos em indiciamentos contra o ex-presidente Bolsonaro, essa metáfora é bem-vinda para o momento contemporâneo.

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