Outro dia, passando pela rua, vi uma criança no semáforo pedindo
esmolas. Ao fundo, tinha uma mulher sentada com uma garrafa de cerveja sobre a
mesa. Assim que o sinal abriu a criança saiu correndo em direção à mulher, na
mesma calçada, e a entregou o dinheiro amassado juntamente com moedas. Já eram doze horas e eu me perguntei: Será que aquela criança
frequenta a escola? Estaria aquela criança com fome? Homens e mulheres
indiscriminadamente usam crianças para pedir esmolas às pessoas, que
sensibilizadas com a chegada do Natal cometem esse erro que não ajuda em nada
para acabar com essa prática perniciosa. Eu estacionei o meu carro em uma rua
próxima e fui lá conferir, pois com a chegada do fim de ano e férias escolares,
cresce a demanda de trabalho para os pais e folga para as crianças. Em alguns
casos alguns preenchem os seus tempos com atividades informais, outros levam os
pequenos para as esquinas onde há grande fluxo de carro com um único objetivo:
pedir esmolas. Perguntei ao menino o que ele fazia naquele cruzamento sozinho e
obtive a confirmação que a senhora que estava ao longe bebendo cerveja era a
sua mãe, e que ela não permitia conversa com estranhos para não atrapalhar a
atividade e pasmem a criança estava sem estudar a cerca de dois anos. Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, os responsáveis
pelos pedintes não seguem a lei conforme os artigos abaixo:
Art. 5º Nenhuma criança ou adolescente será objeto de
qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade
e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos
seus direitos fundamentais.
Art. 70. É dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça
ou violação dos direitos da criança e do adolescente.
Art. 98. As medidas de proteção à criança e ao
adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem
ameaçados ou violados:
I - por ação ou omissão da sociedade ou do Estado;
II - por falta, omissão ou abuso dos pais ou
responsável;
III - em razão de sua conduta.
Seria muito bom que as leis nesse país fossem
cumpridas.